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Lucas Souza de Jesus
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Santarém (PA)
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Lucas Souza de Jesus
OAB 40.017/PA
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Direito Penal
,
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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
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Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 4 anos
GTIN: Notas fiscais poderão ter sua emissão rejeitada a partir de setembro
As empresas que não adequaram o código de barra em seus produtos devem observar as mudanças que estão previstas para vigorar a partir de 12 de setembro deste ano, ou seja, empresas que não incluíram...
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Dica De Ouro
Notícia ·
há 6 anos
STJ tranca ação porque socos e pontapés, por si sós, não provam intenção de matar
A conduta de desferir socos e pontapés em outra pessoa não é suficiente para indicar, por si só, a existência de animus necandi — intenção de matar — necessária para estabelecer justa causa para a...
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Jhonatas Nascimento
Notícia ·
há 6 anos
Direitos políticos de mulheres: Brasil é o 9º entre 11 países, diz ONU
Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América...
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